Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5752
Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Departamento Penitenciário Nacional
Title: Portaria nº 269, de 28 de setembro de 2021
metadata.dc.date.created: 2021-09-28
Issue Date: 2021-09-28
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, 28 de setembro de 2021
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Institui o décimo segundo ciclo de avaliação de desempenho no Departamento Penitenciário Nacional.
Keywords: Desempenho institucional
Desempenho individual
Avaliação de desempenho
Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal (GDAPEF)
Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN)
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE)
Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos (GDACE)
Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais (GDAPS)
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009
Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010
Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009
metadata.dc.contributor.signature: TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
Appears in Collections:Portarias

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
PRT_DEPEN_2021_269.pdf394.7 kBAdobe PDFView/Open
PRT_DEPEN_2021_269.html67.89 kBHTMLView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.