Portaria nº 485, de 8 de novembro de 2021

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-11-10T17:08:12Z	-
dc.date.available	2021-11-10T17:08:12Z	-
dc.date.created	2021-11-08	-
dc.date.issued	2021-11-08	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5754	-
dc.description.abstract	Torna pública a abertura do 4º Ciclo de Concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - Selo Resgata, com parceria institucional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, e estabelece os procedimentos e critérios para sua obtenção por empresas, órgãos públicos e empreendimentos de economia solidária, que empregam mão de obra de pessoas em privação de liberdade, internados, cumpridores de alternativas penais e egressos do sistema prisional.	pt_BR
dc.subject	Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional (Selo Resgata)	pt_BR
dc.subject	Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)	pt_BR
dc.subject	Preso	pt_BR
dc.subject	Ressocialização	pt_BR
dc.title	Portaria nº 485, de 8 de novembro de 2021	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Departamento Penitenciário Nacional	pt_BR
dc.contributor.signature	TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço, 8 de novembro de 2021	pt_BR
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