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Authors: Brasil. Ministério da Justiça
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Title: Portaria nº 13, de 8 de janeiro de 2016
metadata.dc.date.created: 2016-01-08
Issue Date: 2016-01-11
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 16
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Dispõe sobre a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Amazonas, em consonância com o Plano Estratégico de Fronteiras.
Keywords: Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Preservação da ordem pública
Incolumidade das pessoas e do patrimônio
Plano estratégico
Política de segurança
Amazonas (AM)
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Portaria nº 942, de 9 de julho de 2015
Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
metadata.dc.description.other: A Portaria nº 13, de 8 de janeiro de 2016, prorroga o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, a partir da data de vencimento da Portaria nº 942, publicada no DOU nº 131, de 13 de julho de 2015, e por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação.
metadata.dc.contributor.signature: JOSÉ EDUARDO CARDOZO
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