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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2021-11-25T18:36:25Z-
dc.date.available2021-11-25T18:36:25Z-
dc.date.created2021-11-24-
dc.date.issued2021-11-25-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/5873-
dc.description.abstractAutoriza a implementação do Programa de Gestão, em caráter permanente e facultativo, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública e das entidades vinculadas, e regulamenta os procedimentos gerais para as unidades organizacionais que especifica.pt_BR
dc.relation.isversionofPortaria MJSP nº 229, de 17 de novembro de 2022-
dc.relation.replacesPortaria MJSP nº 926, de 31 de outubro de 2017pt_BR
dc.subjectPlano de Gestãopt_BR
dc.subjectMinistério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.subjectTrabalho remotopt_BR
dc.subjectTrabalho presencialpt_BR
dc.subjectServidor públicopt_BR
dc.subjectPlano de trabalhopt_BR
dc.titlePortaria MJSP nº 423, de 24 de novembro de 2021pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureANDERSON GUSTAVO TORRESpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 48-50pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa SGDP/SEDGG/ME nº 65, de 30 julho de 2020pt_BR
dc.relation.referencesPortaria MJSP nº 86, de 23 de março de 2020pt_BR
dc.relation.referencesDecreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018pt_BR
dc.relation.referencesPortaria SEDGG/ME nº 15.543, de 2 de julho de 2020pt_BR
dc.relation.referencesPortaria Interministerial CGU/MPOG nº 333, de 19 de setembro de 2013pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa SGP/MP nº 2, de 12 de setembro de 2018pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 4.004, de 8 de novembro de 2001pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa SGDP/SEDGG/ME nº 207, de 21 de outubro de 2019pt_BR
dc.relation.referencesOrientação Normativa SEGEP/MPOG nº 7, de 17 de outubro de 2012pt_BR
dc.relation.referencesPortaria MJSP nº 926, de 31 de outubro de 2017pt_BR
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