Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5876
Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Departamento Penitenciário Nacional
Escola Nacional de Serviços Penais
Title: Portaria CEDUC nº 28, de 25 de outubro de 2021
metadata.dc.date.created: 2021-10-25
Issue Date: 2021-10-25
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, 25 de outubro de 2021
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Ética na Administração Pública, a ser realizado nos dias 04, 09 e 11 de novembro de 2021.
Keywords: Ética no serviço público
Código de Ética do MJSP
Rito processual
Capacitação e aperfeiçoamento profissional
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006
Portaria nº 3.123, de 3 de dezembro de 2012
Portaria n° 399, de 05 de novembro de 2015
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Código de Conduta da Alta Administração Federal
Manual de conduta do agente público civil do Poder Executivo Federal
Código de Ética do MJSP
Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007
metadata.dc.contributor.signature: ALINE LEAL DA SILVA
Appears in Collections:Portarias

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
PRT_ESPEN_2021_28.pdf279.61 kBAdobe PDFView/Open
PRT_ESPEN_2021_28.html57.76 kBHTMLView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.