Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5878| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça |
| Unidade administrativa: | Secretaria Nacional Antidrogas |
| Título: | Portaria nº 20, de 24 de novembro de 1999 |
| Data da assinatura: | 1999-11-24 |
| Data da publicação: | 1999-11-25 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial, Seção 1, p. 15 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Estabelece condição de cadastramento de associações com atuação nas áreas de prevenção, ou tratamento ou reinserção social de dependentes químicos. |
| Palavras-chave: | Associação Cadastramento Tratamento Dependente químico Reinserção social |
| Situação: | Revogado |
| Revogado por: | Portaria SENAD/MJSP nº 72, de 19 de novembro de 2021 |
| Signatário: | WÁLTER FANGANIELLO MAIEROVITCH |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_SENAD_1999_20.pdf | Revogado | 227.63 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.