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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5911
Authors: | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Gabinete do Ministro |
Title: | Portaria MJSP nº 506, de 30 de novembro de 2021 |
metadata.dc.date.created: | 2021-11-30 |
Issue Date: | 2021-12-06 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 43 |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio - Funai, na Terra Indígena Sararé, no Estado de Mato Grosso. |
Keywords: | Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Preservação da ordem pública Incolumidade das pessoas e do patrimônio Terra Indígena Sararé Mato Grosso (MT) |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.relation.references: | Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004 |
metadata.dc.description.other: | A Portaria MJSP nº 506, de 30 de novembro de 2021, autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, no período de 6 de dezembro 2021 a 26 de abril de 2022. |
metadata.dc.contributor.signature: | ANDERSON GUSTAVO TORRES |
Appears in Collections: | Portarias |
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