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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiçapt_BR
dc.date.accessioned2020-06-12T20:18:20Z-
dc.date.available2020-06-12T20:18:20Z-
dc.date.created2012-06-18-
dc.date.issued2012-06-19-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/593-
dc.description.abstractDispõe sobre a permanência da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Departamento de Polícia Federal, no Estado do Pará.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Públicapt_BR
dc.subjectDepartamento de Polícia Federalpt_BR
dc.subjectTerra Indígena Apyterewapt_BR
dc.subjectSão Félix do Xingu (PA)pt_BR
dc.titlePortaria nº 1.164, de 18 de junho de 2012pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureJOSÉ EDUARDO CARDOZOpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 40pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 178, de 4 de fevereiro de 2010pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 11.473, de 10 de maio de 2007pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 489, de 19 de março de 2012pt_BR
dc.description.otherA Portaria autoriza a permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública, a partir da data de vencimento da Portaria nº 489, de 19 de março de 2012, e por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta, em caráter episódico e planejado em apoio ao Departamento de Polícia Federal.pt_BR
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