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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2021-12-24T17:10:16Z-
dc.date.available2021-12-24T17:10:16Z-
dc.date.created2021-10-14-
dc.date.issued2021-10-14-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/5989-
dc.description.abstractInstitui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Legislação, Direitos Humanos e Fundamentos da Política Penal Brasileira a ser realizado no período de 25 a 27 de Outubro de 2021.pt_BR
dc.subjectQualificação profissionalpt_BR
dc.subjectCapacitação e aperfeiçoamento profissionalpt_BR
dc.subjectInterveção penalpt_BR
dc.subjectPresopt_BR
dc.titlePortaria CEDUC nº 16, de 14 de outubro de 2021pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.contributor.departmentEscola Nacional de Serviços Penaispt_BR
dc.contributor.signatureSTEPHANE SILVA DE ARAUJOpt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviço, 14 de outubro de 2021pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesPortaria n º 3.123, de 3 de dezembro de 2013pt_BR
dc.relation.referencesPortaria n° 399, de 5 de novembro de 2015pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 103, de 6 de maio de 2021pt_BR
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