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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria MJSP nº 1, de 5 de janeiro de 2022
metadata.dc.date.created: 2022-01-05
Fecha de publicación : 2022-01-06
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 25
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do Ministério do Meio Ambiente.
Palabras clave : Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Proteção ambiental
Combate ao desmatamento
Extração ilegal
Combate a incêndio
Invasão de terra pública
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Portaria MJSP nº 449, de 7 de outubro de 2021
Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
metadata.dc.description.other: A Portaria MJSP nº 1, de 5 de janeiro de 2022, autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, por mais cento e oitenta dias, no período de 7 de janeiro de 2022 até 5 de julho de 2022.
metadata.dc.contributor.signature: MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
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