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Authors: | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Gabinete do Ministro |
Title: | Portaria nº 449, de 7 de outubro de 2021 |
metadata.dc.date.created: | 2021-10-07 |
Issue Date: | 2021-10-08 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 60 |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do Ministério do Meio Ambiente. |
Keywords: | Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Proteção ambiental Combate ao desmatamento Extração ilegal Combate a incêndio Invasão de terra pública |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.relation.references: | Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004 Portaria MJSP nº 157, de 12 de abril de 2021 |
metadata.dc.description.other: | A Portaria nº 449, de 7 de outubro de 2021, autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, por mais noventa dias, no período de 9 de outubro de 2021 até 6 de janeiro de 2022. |
metadata.dc.contributor.signature: | ANDERSON GUSTAVO TORRES |
Appears in Collections: | Portarias |
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