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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria nº 449, de 7 de outubro de 2021
metadata.dc.date.created: 2021-10-07
Fecha de publicación : 2021-10-08
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 60
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do Ministério do Meio Ambiente.
Palabras clave : Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Proteção ambiental
Combate ao desmatamento
Extração ilegal
Combate a incêndio
Invasão de terra pública
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
Portaria MJSP nº 157, de 12 de abril de 2021
metadata.dc.description.other: A Portaria nº 449, de 7 de outubro de 2021, autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, por mais noventa dias, no período de 9 de outubro de 2021 até 6 de janeiro de 2022.
metadata.dc.contributor.signature: ANDERSON GUSTAVO TORRES
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