1. DSpace MJ
  2. Legislação
  3. Portarias
Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6026
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-01-20T13:41:45Z-
dc.date.available2022-01-20T13:41:45Z-
dc.date.created2017-07-17-
dc.date.issued2017-07-19-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6026-
dc.description.abstractAprova o Regimento Interno da Fundação Nacional do Índiopt_BR
dc.relation.replacesLei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973pt_BR
dc.subjectPortaria nº 1.733, de 27 de dezembro 2012pt_BR
dc.subjectFundação Nacional do Índio (FUNAI)pt_BR
dc.subjectRegimento internopt_BR
dc.subjectEstrutura organizacional-
dc.titlePortaria nº 666, de 17 de julho de 2017pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alteredbyPortaria nº 637, de 19 de maio de 2020pt_BR
dc.relation.alteredbyPortaria nº 723, de 12 de junho de 2020-
dc.relation.alteredbyPortaria nº 724, de 12 de junho de 2020-
dc.relation.alteredbyPortaria nº 728, de 15 de junho de 2020-
dc.relation.alteredbyPortaria nº 813, de 14 de julho de 2020-
dc.relation.alteredbyPortaria nº 831, de 20 de julho de 2020-
dc.relation.alteredbyPortaria nº 885, de 6 de agosto de 2020-
dc.relation.alteredbyPortaria nº 1.126, de 7 de outubro de 2020pt_BR
dc.relation.alteredbyPortaria nº 1.190, de 5 de novembro de 2020-
dc.relation.alteredbyPortaria nº 1.201, de 9 de novembro de 2020-
dc.relation.alteredbyPortaria nº 1.200, de 9 de novembro de 2020-
dc.relation.alteredbyPortaria nº 1.328, de 11 de dezembro de 2020-
dc.relation.alteredbyPortaria nº 26, de 11 de janeiro de 2021-
dc.relation.alteredbyPortaria nº 164, de 1º de março de 2021-
dc.relation.alteredbyPortaria nº 255, de 23 de março de 2021-
dc.relation.alteredbyPortaria FUNAI nº 307, de 6 de abril de 2021-
dc.relation.alteredbyPortaria FUNAI nº 326, de 4 de maio de 2021-
dc.relation.alteredbyPortaria FUNAI nº 328, de 10 de maio de 2021-
dc.relation.alteredbyPortaria FUNAI nº 349, de 17 de junho de 2021-
dc.relation.alteredbyPortaria FUNAI nº 356, de 6 de julho de 2021-
dc.relation.alteredbyPortaria FUNAI nº 388, de 10 de setembro de 2021-
dc.relation.alteredbyPortaria FUNAI nº 412, de 25 de outubro de 2021-
dc.relation.alteredbyPortaria FUNAI nº 430, de 23 de novembro de 2021-
dc.relation.alteredbyPortaria FUNAI nº 431, de 23 de novembro de 2021-
dc.relation.alteredbyPortaria FUNAI nº 432, de 24 de novembro de 2021-
dc.relation.alteredbyPortaria FUNAI nº 460, de 12 de janeiro de 2022-
dc.relation.alteredbyPortaria FUNAI nº 464, de 18 de janeiro de 2022-
dc.relation.alteredbyPortaria FUNAI nº 470, de 28 de janeiro de 2022-
dc.relation.alteredbyPortaria FUNAI nº 478, de 16 de fevereiro de 2022-
dc.relation.alteredbyPortaria FUNAI nº 479, de 17 de fevereiro de 2022-
dc.relation.alteredbyPortaria FUNAI nº 490, de 11 de março de 2022-
dc.relation.alteredbyPortaria FUNAI nº 493, de 21 de março de 2022-
dc.relation.alteredbyPortaria FUNAI nº 506, de 13 de abril de 2022-
dc.relation.alteredbyPortaria FUNAI nº 518, de 23 de maio de 2022-
dc.relation.alteredbyPortaria FUNAI nº 520, de 30 de maio de 2022-
dc.relation.alteredbyPortaria FUNAI nº 546, de 2 de agosto de 2022-
dc.relation.alteredbyPortaria FUNAI nº 547, de 3 de agosto de 2022-
dc.relation.alteredbyPortaria FUNAI nº 548, de 4 de agosto de 2022-
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.contributor.departmentFundação Nacional do Índiopt_BR
dc.contributor.signatureFRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITASpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 31-47pt_BR
dc.relation.referencesPortaria FUNAI nº 493, de 21 de março de 2022pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.010, de 23 de março de 2017pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 10.480, de 2 de julho de 2002pt_BR
dc.relation.referencesLei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 9.028, de 12 de abril de 1995pt_BR
Appears in Collections:Portarias

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
PRT_FUNAI_2017_666.pdfAlterado784.45 kBAdobe PDFView/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.