Decreto nº 10.931, de 10 de janeiro de 2022

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-01-20T15:59:33Z	-
dc.date.available	2022-01-20T15:59:33Z	-
dc.date.created	2022-01-10	-
dc.date.issued	2022-01-11	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6030	-
dc.description.abstract	Institui o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas.	pt_BR
dc.subject	Povos Indígenas	pt_BR
dc.subject	Covid-19	pt_BR
dc.subject	Comitê gestor	pt_BR
dc.subject	Plano de enfrentamento	pt_BR
dc.subject	Monitoramento	pt_BR
dc.subject	Combate à pandemia	pt_BR
dc.title	Decreto nº 10.931, de 10 de janeiro de 2022	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Geral	pt_BR
dc.contributor.department	Subchefia para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	JAIR MESSIAS BOLSONARO	pt_BR
dc.contributor.signature	ANDERSON GUSTAVO TORRES	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 14.160, de 2 de junho de 2021	pt_BR
Aparece en las colecciones:	- Decretos

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Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
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