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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6030| Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
| Unidade administrativa: | Secretaria Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos |
| Título: | Decreto nº 10.931, de 10 de janeiro de 2022 |
| Data da assinatura: | 2022-01-10 |
| Data da publicação: | 2022-01-11 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1 |
| Tipo: | Decreto |
| Resumo: | Institui o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas. |
| Palavras-chave: | Povos Indígenas Covid-19 Comitê gestor Plano de enfrentamento Monitoramento Combate à pandemia |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020 Lei nº 14.160, de 2 de junho de 2021 |
| Signatário: | JAIR MESSIAS BOLSONARO ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| Aparece nas coleções: | - Decretos |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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