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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-01-21T18:49:35Z-
dc.date.available2022-01-21T18:49:35Z-
dc.date.created2021-11-23-
dc.date.issued2021-11-26-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6040-
dc.description.abstractPermuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação.pt_BR
dc.subjectFundação Nacional do Índio (FUNAI)pt_BR
dc.subjectFunção Comissionadapt_BR
dc.titlePortaria FUNAI nº 430, de 23 de novembro de 2021pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentFundação Nacional do Índiopt_BR
dc.contributor.signatureMARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 112pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 666, de 17 de julho de 2017pt_BR
dc.description.otherAltera o Anexo II a Portaria nº 666/PRES, de 17 de julho de 2017, que passa a vigorar com as seguintes alterações do Anexo I a esta Portaria.pt_BR
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