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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiçapt_BR
dc.date.accessioned2020-06-16T14:40:38Z-
dc.date.available2020-06-16T14:40:38Z-
dc.date.created2012-06-18-
dc.date.issued2012-06-19-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/606-
dc.description.abstractDispõe sobre a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Mato Grosso do Sul em apoio ao Departamento de Polícia Federal em terras indígenas.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Públicapt_BR
dc.subjectViolência contra indígenaspt_BR
dc.titlePortaria nº 1.161, de 18 de junho de 2012pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureJOSÉ EDUARDO CARDOZOpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 39pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 11.473, de 10 de maio de 2007pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 380, de 24 de fevereiro de 2012pt_BR
dc.relation.referencesDecreto 5.289, de 29 de novembro de 2004pt_BR
dc.description.otherA permanência da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 90 (noventa) dias, foi prorrogada, por igual período, pela Portaria nº 2.578, de 16 de outubro de 2012.pt_BR
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