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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6076
Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça |
Unidade administrativa: | Fundação Nacional do Índio |
Título: | Instrução Normativa nº 2, de 18 de novembro de 2013 |
Data da assinatura: | 2013-11-18 |
Data da publicação: | 2013-11-25 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 45 |
Tipo: | Instrução Normativa |
Resumo: | Estabelece as normas para o atendimento de indígenas que se encontrarem em articulação social no Distrito Federal. |
Palavras-chave: | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Articulação social Distrito Federal Serviço de Acolhimento ao Índio (SEAI) |
Situação: | Revogado |
Publicação relacionada: | Portaria nº 320/PRES, de 27 de março de 2013 |
Revogado por: | Portaria FUNAI nº 385, de 26 de agosto de 2021 |
Signatário: | MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI |
Aparece nas coleções: | Instruções Normativas |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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IN_FUNAI_2013_2.pdf | Revogado | 51.88 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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