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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça
Unidade administrativa: Fundação Nacional do Índio
Título: Instrução Normativa nº 2, de 18 de novembro de 2013
Data da assinatura: 2013-11-18
Data da publicação: 2013-11-25
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 45
Tipo: Instrução Normativa
Resumo: Estabelece as normas para o atendimento de indígenas que se encontrarem em articulação social no Distrito Federal.
Palavras-chave: Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Articulação social
Distrito Federal
Serviço de Acolhimento ao Índio (SEAI)
Situação: Revogado
Publicação relacionada: Portaria nº 320/PRES, de 27 de março de 2013
Revogado por: Portaria FUNAI nº 385, de 26 de agosto de 2021
Signatário: MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
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