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Autor : Brasil. Ministério da Justiça
Brasil. Ministério da Defesa
Brasil. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria Interministerial nº 1.678, de 30 de setembro de 2015
metadata.dc.date.created: 2015-09-30
Fecha de publicación : 2015-10-09
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 34-36
metadata.dc.type: Portaria Interministerial
Resumen : Aprova o Plano Estratégico de Segurança Integrada para os Jogos Olímpicos e Palalímpicos Rio 2016.
Palabras clave : Plano Estratégico de Segurança Integrada
Jogos Olímpicos
Jogos Paralímpicos
Rio 2016
metadata.dc.description.status: Tornado sem efeito
metadata.dc.relation.references: Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003
Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986
Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997
Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999
Lei nº 12.045, de 1º de outubro de 2009
Lei complementar nº 97, de 9 de junho de 1999
Decreto nº 3.897, de 24 de agosto 2001
Decreto nº 4.332, de 12 de agosto de 2002
Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002
Decreto nº 7.168, de 5 de maio de 2010
Decreto nº 5.129, de 6 de julho de 2004
Decreto nº 27.466, de 19 de dezembro de 2006
Decreto nº 7.538, de 1º de agosto de 2011
Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007
Decreto de 13 de setembro de 2012
Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010
Portaria nº 57/GSIPR/2012
Portaria Normativa nº 2221/MD, de 20 de agosto de 2012
Portaria Normativa nº 232/MD, de 30 de janeiro de 2015
ICA 100-12/2009
metadata.dc.description.other: A Portaria nº 1.691, de 9 de setembro de 2015, torna sem efeito a Portaria Interministerial MJ/MD/GSI nº 1678, de 30 de setembro de 2015.
metadata.dc.contributor.signature: JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO
JAQUES WAGNER
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
Aparece en las colecciones: Portarias

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