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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-02-02T19:21:10Z-
dc.date.available2022-02-02T19:21:10Z-
dc.date.created2021-08-16-
dc.date.issued2021-08-25-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6086-
dc.description.abstractAprova o Manual de Atos Normativos da Fundação Nacional do Índio - Funai.pt_BR
dc.relation.replacesPortaria do Presidente nº 1.321, de 29 de dezembro de 1993pt_BR
dc.relation.replacesInstrução Normativa nº 20, de 10 de setembro de 2020pt_BR
dc.subjectFundação Nacional do Índio (FUNAI)pt_BR
dc.subjectManual de Atos Normativospt_BR
dc.subjectElaboração de atos normativos internospt_BR
dc.subjectProposição de atos normativos internospt_BR
dc.titlePortaria FUNAI nº 376, de 16 de agosto de 2021pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentFundação Nacional do Índiopt_BR
dc.contributor.signatureCÉSAR AUGUSTO MARTINEZpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 183-189pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.referencesLei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998pt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil de 1988pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 776, de 5 de setembro de 2017pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999pt_BR
dc.relation.referencesPortaria Funai nº 307, de 6 de abril de 2021pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.010, de 23 de março de 2017pt_BR
dc.relation.referencesInstrução normativa n° 19, de 12 de março de 2020pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.260, de 29 de dezembro de 2017pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 4.176, de 28 de março de 2002pt_BR
dc.relation.referencesDecreto n° 8.917, de 29 de novembro de 2016pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.004, de 13 março de 2017pt_BR
dc.relation.referencesDecreto n° 9.067, de 31 de maio de 2017pt_BR
dc.relation.referencesDecreto n° 10.420, de 7 de julho de 2020pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesDecreto n° 9.759, de 11 de abril de 2019pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.812, de 30 de maio de 2019pt_BR
dc.relation.referencesLei n° 12.846, de 1º de agosto de 2013pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994pt_BR
dc.relation.referencesLei n° 10.881, de 9 de junho de 2004pt_BR
dc.relation.referencesPortaria n° 318, de 24 de dezembro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesInstrução normativa MPA n° 6, de 29 de junho de 2012pt_BR
dc.relation.referencesPortaria PRES/INSS n° 1.328, de 12 julho de 2021pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 1.199/PRES/INSS, de 30 de novembro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesPortaria PRES/INSS nº 1.326, de 7 de julho de 2021pt_BR
dc.relation.referencesPortaria GM/MS nº 1.135, de 2 junho de 2021pt_BR
dc.relation.referencesPortaria GM/MS nº 637, de 7 de abril de 2021pt_BR
dc.description.otherAlgumas das publicações relacionadas a esta Portaria somente configuram como exemplo de normatização quanto à sua redação afeta às disposições do Manual de Atos Normativos em referência.pt_BR
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