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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6086| Authors: | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| metadata.dc.contributor.department: | Fundação Nacional do Índio |
| Title: | Portaria FUNAI nº 376, de 16 de agosto de 2021 |
| metadata.dc.date.created: | 2021-08-16 |
| Issue Date: | 2021-08-25 |
| metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 183-189 |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Aprova o Manual de Atos Normativos da Fundação Nacional do Índio - Funai. |
| Keywords: | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Manual de Atos Normativos Elaboração de atos normativos internos Proposição de atos normativos internos |
| metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
| metadata.dc.relation.references: | Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017 Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017 Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Portaria nº 776, de 5 de setembro de 2017 Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 Portaria Funai nº 307, de 6 de abril de 2021 Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017 Instrução normativa n° 19, de 12 de março de 2020 Decreto nº 9.260, de 29 de dezembro de 2017 Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002 Decreto n° 8.917, de 29 de novembro de 2016 Decreto nº 9.004, de 13 março de 2017 Decreto n° 9.067, de 31 de maio de 2017 Decreto n° 10.420, de 7 de julho de 2020 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Decreto n° 9.759, de 11 de abril de 2019 Decreto nº 9.812, de 30 de maio de 2019 Lei n° 12.846, de 1º de agosto de 2013 Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 Lei n° 10.881, de 9 de junho de 2004 Portaria n° 318, de 24 de dezembro de 2020 Instrução normativa MPA n° 6, de 29 de junho de 2012 Portaria PRES/INSS n° 1.328, de 12 julho de 2021 Portaria nº 1.199/PRES/INSS, de 30 de novembro de 2020 Portaria PRES/INSS nº 1.326, de 7 de julho de 2021 Portaria GM/MS nº 1.135, de 2 junho de 2021 Portaria GM/MS nº 637, de 7 de abril de 2021 |
| metadata.dc.description.other: | Algumas das publicações relacionadas a esta Portaria somente configuram como exemplo de normatização quanto à sua redação afeta às disposições do Manual de Atos Normativos em referência. |
| metadata.dc.relation.replaces: | Portaria do Presidente nº 1.321, de 29 de dezembro de 1993 Instrução Normativa nº 20, de 10 de setembro de 2020 |
| metadata.dc.contributor.signature: | CÉSAR AUGUSTO MARTINEZ |
| Appears in Collections: | Portarias |
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