1. DSpace MJ
  2. Legislação
  3. Portarias
Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6107
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-02-04T16:40:13Z-
dc.date.available2022-02-04T16:40:13Z-
dc.date.created2022-02-03-
dc.date.issued2022-02-04-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6107-
dc.description.abstractAltera a Portaria MJSP nº 821, de 31 de outubro de 2019, que regulamenta a Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança previsto no Anexo II ao Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019.pt_BR
dc.relation.isversionofPortaria MJSP nº 161, de 5 de setembro de 2022-
dc.subjectEstrutura regimentalpt_BR
dc.subjectQuadro Demonstrativo dos Cargos em Comissãopt_BR
dc.subjectFunções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE)pt_BR
dc.subjectGrupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS)pt_BR
dc.subjectFunção de confiançapt_BR
dc.subjectAlteração de ato normativopt_BR
dc.titlePortaria MJSP nº 18, de 3 de fevereiro de 2022pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureANDERSON GUSTAVO TORRESpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 37-38pt_BR
dc.relation.referencesPortaria MJSP nº 821, de 31 de outubro de 2019pt_BR
dc.relation.referencesPortaria MJSP nº 295, de 5 de junho de 2020pt_BR
dc.relation.referencesPortaria MJSP nº 400, de 14 de julho de 2020pt_BR
dc.relation.referencesPortaria MJSP nº 693, de 30 de dezembro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesPortaria MJSP nº 429, de 30 de setembro de 2021pt_BR
dc.relation.referencesPortaria MJSP nº 285, de 28 maio de 2020pt_BR
dc.description.otherOnde se lê: Portaria MJSP nº 295, de 5 de junho de 2020; Leia-se: Portaria MJSP nº 295, de 4 de junho de 2020.pt_BR
Appears in Collections:Portarias

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
PRT_GM_2022_18.pdfRevogado867.89 kBAdobe PDFView/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.