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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria MJSP nº 18, de 3 de fevereiro de 2022
metadata.dc.date.created: 2022-02-03
Fecha de publicación : 2022-02-04
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 37-38
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Altera a Portaria MJSP nº 821, de 31 de outubro de 2019, que regulamenta a Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança previsto no Anexo II ao Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019.
Palabras clave : Estrutura regimental
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão
Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE)
Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS)
Função de confiança
Alteração de ato normativo
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.references: Portaria MJSP nº 821, de 31 de outubro de 2019
Portaria MJSP nº 295, de 5 de junho de 2020
Portaria MJSP nº 400, de 14 de julho de 2020
Portaria MJSP nº 693, de 30 de dezembro de 2020
Portaria MJSP nº 429, de 30 de setembro de 2021
Portaria MJSP nº 285, de 28 maio de 2020
metadata.dc.relation.isversionof: Portaria MJSP nº 161, de 5 de setembro de 2022
metadata.dc.description.other: Onde se lê: Portaria MJSP nº 295, de 5 de junho de 2020; Leia-se: Portaria MJSP nº 295, de 4 de junho de 2020.
metadata.dc.contributor.signature: ANDERSON GUSTAVO TORRES
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