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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6120
Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
Unidade administrativa: | Fundação Nacional do Índio |
Título: | Portaria nº 1.076/PRES, de 22 de setembro de 2020 |
Data da assinatura: | 2020-09-22 |
Data da publicação: | 2020-09-25 |
Fonte de publicação: | Boletim de Serviço da FUNAI - Número 184 - p. 1 |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Prorroga o prazo de validade do Grupo de Trabalho instituído visando a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, no âmbito da Fundação Nacional do Índio. |
Palavras-chave: | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Revisão e consolidação de atos normativos Grupo de Trabalho (GT) |
Situação: | Não consta revogação expressa |
Publicação relacionada: | Portaria nº 485/PRES, de 30 de março de 2020 |
Notas: | A Portaria nº 1.076/PRES, de 22 de setembro de 2020 prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho-GT, instituído pela Portaria nº 485/PRES, de 30 de março de 2020 |
Signatário: | MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
Aparece nas coleções: | Portarias |
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