Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 38, de 1 de fevereiro de 2022

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Departamento Penitenciário Nacional
Title:	Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 38, de 1 de fevereiro de 2022
metadata.dc.date.created:	2022-02-01
Issue Date:	2022-02-01
metadata.dc.publisher.source:	Boletim de Serviços, 1 de fevereiro de 2022
metadata.dc.type:	Instrução Normativa
Abstract:	Disciplina a Política de Lotação e Movimentação de Pessoal e dá outras providências.
Keywords:	Política de Lotação e Movimentação de Pessoal Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Disciplinamento Gestão de pessoas Servidor público Remoção Permuta
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Lei nº 8.852, de 4 de fevereiro de 1994
metadata.dc.relation.alteredby:	Instrução Normativa nº 44, de 23 de março de 2022
metadata.dc.relation.replaces:	Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 37, de 4 de janeiro de 2021
metadata.dc.contributor.signature:	TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
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