Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6186
Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Departamento Penitenciário Nacional
Title: Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 38, de 1 de fevereiro de 2022
metadata.dc.date.created: 2022-02-01
Issue Date: 2022-02-01
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviços, 1 de fevereiro de 2022
metadata.dc.type: Instrução Normativa
Abstract: Disciplina a Política de Lotação e Movimentação de Pessoal e dá outras providências.
Keywords: Política de Lotação e Movimentação de Pessoal
Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
Disciplinamento
Gestão de pessoas
Servidor público
Remoção
Permuta
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.references: Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Lei nº 8.852, de 4 de fevereiro de 1994
metadata.dc.relation.alteredby: Instrução Normativa nº 44, de 23 de março de 2022
metadata.dc.relation.isversionof: Instrução Normativa GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 63, de 19 de agosto de 2024
metadata.dc.relation.replaces: Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 37, de 4 de janeiro de 2021
metadata.dc.contributor.signature: TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
Appears in Collections:Instruções Normativas

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