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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6186| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional |
| Título: | Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 38, de 1 de fevereiro de 2022 |
| Data da assinatura: | 2022-02-01 |
| Data da publicação: | 2022-02-01 |
| Fonte de publicação: | Boletim de Serviços, 1 de fevereiro de 2022 |
| Tipo: | Instrução Normativa |
| Resumo: | Disciplina a Política de Lotação e Movimentação de Pessoal e dá outras providências. |
| Palavras-chave: | Política de Lotação e Movimentação de Pessoal Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Disciplinamento Gestão de pessoas Servidor público Remoção Permuta |
| Situação: | Revogado |
| Publicação relacionada: | Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Lei nº 8.852, de 4 de fevereiro de 1994 |
| Alterado por: | Instrução Normativa nº 44, de 23 de março de 2022 |
| Revogado por: | Instrução Normativa GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 63, de 19 de agosto de 2024 |
| Revoga: | Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 37, de 4 de janeiro de 2021 |
| Signatário: | TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| Aparece nas coleções: | Instruções Normativas |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| IN_DEPEN_2022_38.pdf | Revogado | 303.32 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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