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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Fundação Nacional do Índio
Title: Portaria nº 950/PRES, de 20 de agosto de 2020
metadata.dc.date.created: 2020-08-20
Issue Date: 2020-08-21
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço da FUNAI - Número 160 - p. 1-4
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Padroniza a identidade funcional dos servidores da Fundação Nacional do Índio, em cumprimento ao disposto ao art. 3º, § 3º, do Decreto nº 10.266, de 5 de março de 2020.
Keywords: Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Identidade funcional
Requisitos de qualidade e segurança
Norma ISO/IEC 7816
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 10.266, de 5 de março de 2020
Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018
metadata.dc.relation.isversionof: Portaria nº 1.213, de 12 de novembro de 2020
metadata.dc.relation.replaces: Portaria nº 1.450/PRES, de 23 de novembro de 2004
Portaria nº 484/PRES, de 5 de abril de 2011
Portaria nº 1.025/PRES, de 13 de julho de 2011
Portaria nº 1.463/PRES, de 14 de outubro de 2011
metadata.dc.contributor.signature: MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
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