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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6289| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Fundação Nacional do Índio |
| Título: | Portaria nº 950/PRES, de 20 de agosto de 2020 |
| Data da assinatura: | 2020-08-20 |
| Data da publicação: | 2020-08-21 |
| Fonte de publicação: | Boletim de Serviço da FUNAI - Número 160 - p. 1-4 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Padroniza a identidade funcional dos servidores da Fundação Nacional do Índio, em cumprimento ao disposto ao art. 3º, § 3º, do Decreto nº 10.266, de 5 de março de 2020. |
| Palavras-chave: | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Identidade funcional Requisitos de qualidade e segurança Norma ISO/IEC 7816 |
| Situação: | Revogado |
| Publicação relacionada: | Decreto nº 10.266, de 5 de março de 2020 Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 |
| Revogado por: | Portaria nº 1.213, de 12 de novembro de 2020 |
| Revoga: | Portaria nº 1.450/PRES, de 23 de novembro de 2004 Portaria nº 484/PRES, de 5 de abril de 2011 Portaria nº 1.025/PRES, de 13 de julho de 2011 Portaria nº 1.463/PRES, de 14 de outubro de 2011 |
| Signatário: | MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_FUNAI_2020_950.pdf | Revogado | 1.93 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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