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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Departamento Penitenciário Nacional
Título: Instrução Normativa nº 40, de 11 de março de 2022
Data da assinatura: 2022-03-15
Data da publicação: 2022-03-15
Fonte de publicação: Boletim de Serviços, 15 de março de 2022
Tipo: Instrução Normativa
Resumo: Torna públicos os procedimentos a serem adotados por ocasião da avaliação psicológica complementar, classificada como continuada e/ou emergencial, que poderá ocorrer durante o Curso de Formação Profissional regido pelo Edital Depen nº 1, de 4 de maio de 2020, e suas alterações, para o provimento de vagas no cargo de Agente Federal de Execução Penal e no cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Palavras-chave: Avaliação psicológica complementar
Continuada e/ou emergencial
Publicidade dos procedimentos adotados
Curso de Formação Profissional (CFP)
Edital DEPEN nº 1, de 4 de maio de 2020
Provimento de vagas
Cargo de Agente Federal de Execução Penal
Cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal,
Situação: Revogado
Publicação relacionada: Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Instrução Normativa DEPEN Nº 8, de 4 de maio de 2020
Resolução nº 9, de 25 de abril de 2018
Resolução nº 6, de 29 de março de 2019
Resolução nº 10 de 21 de julho de 2005
Revogado por: Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 42, de 21 de março de 2022
Notas: Onde se lê: "Minuta de Instrução Normativa nº 40, de 11 de março de 2022", leia-se: "Instrução Normativa nº 40, de 11 de março de 2022".
Signatário: TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
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