Instrução Normativa nº 41, de 16 de março de 2022

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-03-30T11:44:23Z	-
dc.date.available	2022-03-30T11:44:23Z	-
dc.date.created	2022-03-16	-
dc.date.issued	2022-03-16	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6292	-
dc.description.abstract	Retifica a Instrução Normativa nº 40, de 11 de março de 2022	pt_BR
dc.relation.isversionof	Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 42, de 21 de março de 2022	pt_BR
dc.subject	Instrução Normativa nº 40, de 11 de março de 2022	pt_BR
dc.subject	Retificação	pt_BR
dc.subject	Avaliação psicológica complementar	pt_BR
dc.subject	Continuada e/ou emergencial	pt_BR
dc.subject	Publicidade dos procedimentos adotados	pt_BR
dc.subject	Curso de Formação Profissional (CFP)	pt_BR
dc.subject	Edital DEPEN nº 1, de 4 de maio de 2020	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa nº 41, de 16 de março de 2022	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Departamento Penitenciário Nacional	pt_BR
dc.contributor.signature	TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviços, 16 de março de 2022	pt_BR
dc.relation.references	Instrução Normativa nº 40, de 11 de março de 2022	pt_BR
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