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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Departamento Penitenciário Nacional
Título: Instrução Normativa nº 41, de 16 de março de 2022
Data da assinatura: 2022-03-16
Data da publicação: 2022-03-16
Fonte de publicação: Boletim de Serviços, 16 de março de 2022
Tipo: Instrução Normativa
Resumo: Retifica a Instrução Normativa nº 40, de 11 de março de 2022
Palavras-chave: Instrução Normativa nº 40, de 11 de março de 2022
Retificação
Avaliação psicológica complementar
Continuada e/ou emergencial
Publicidade dos procedimentos adotados
Curso de Formação Profissional (CFP)
Edital DEPEN nº 1, de 4 de maio de 2020
Situação: Revogado
Publicação relacionada: Instrução Normativa nº 40, de 11 de março de 2022
Revogado por: Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 42, de 21 de março de 2022
Signatário: TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
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