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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-04-12T16:33:38Z-
dc.date.available2022-04-12T16:33:38Z-
dc.date.created2020-10-09-
dc.date.issued2020-11-10-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6332-
dc.description.abstractPadroniza os modelos de uniformes da Funai e regulamenta seu uso pelos servidores que atuam em atividades administrativas, internas ou externas, no atendimento ao público geral ou em atividades de gestão territorial, licenciamento ambiental, proteção territorial, fiscalização ou manejo integrado do fogo em terras indígenas.pt_BR
dc.relation.replacesInstrução Normativa nº 5/PRES, de 17 de outubro de 2012pt_BR
dc.subjectFundação Nacional do Índio (FUNAI)pt_BR
dc.subjectPadronizaçãopt_BR
dc.subjectModelos de uniformespt_BR
dc.subjectGestão territorialpt_BR
dc.subjectLicenciamento ambientalpt_BR
dc.subjectProteção territorialpt_BR
dc.subjectFiscalização ou manejo integrado do fogo em terras indígenaspt_BR
dc.subjectIdentidade da Funai e dos seus servidorespt_BR
dc.titlePortaria nº 1.136/PRES, de 9 de outubro de 2020pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentFundação Nacional do Índiopt_BR
dc.contributor.signatureMARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVApt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviço da Funai - Número 213 - p 1-31pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 1.960/PRES/FUNAI, de 28 de dezembro de 2010pt_BR
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