Portaria nº 1.136/PRES, de 9 de outubro de 2020

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-04-12T16:33:38Z	-
dc.date.available	2022-04-12T16:33:38Z	-
dc.date.created	2020-10-09	-
dc.date.issued	2020-11-10	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6332	-
dc.description.abstract	Padroniza os modelos de uniformes da Funai e regulamenta seu uso pelos servidores que atuam em atividades administrativas, internas ou externas, no atendimento ao público geral ou em atividades de gestão territorial, licenciamento ambiental, proteção territorial, fiscalização ou manejo integrado do fogo em terras indígenas.	pt_BR
dc.relation.replaces	Instrução Normativa nº 5/PRES, de 17 de outubro de 2012	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional do Índio (FUNAI)	pt_BR
dc.subject	Padronização	pt_BR
dc.subject	Modelos de uniformes	pt_BR
dc.subject	Gestão territorial	pt_BR
dc.subject	Licenciamento ambiental	pt_BR
dc.subject	Proteção territorial	pt_BR
dc.subject	Fiscalização ou manejo integrado do fogo em terras indígenas	pt_BR
dc.subject	Identidade da Funai e dos seus servidores	pt_BR
dc.title	Portaria nº 1.136/PRES, de 9 de outubro de 2020	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Fundação Nacional do Índio	pt_BR
dc.contributor.signature	MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço da Funai - Número 213 - p 1-31	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 1.960/PRES/FUNAI, de 28 de dezembro de 2010	pt_BR
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