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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6332| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Fundação Nacional do Índio |
| Título: | Portaria nº 1.136/PRES, de 9 de outubro de 2020 |
| Data da assinatura: | 2020-10-09 |
| Data da publicação: | 2020-11-10 |
| Fonte de publicação: | Boletim de Serviço da Funai - Número 213 - p 1-31 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Padroniza os modelos de uniformes da Funai e regulamenta seu uso pelos servidores que atuam em atividades administrativas, internas ou externas, no atendimento ao público geral ou em atividades de gestão territorial, licenciamento ambiental, proteção territorial, fiscalização ou manejo integrado do fogo em terras indígenas. |
| Palavras-chave: | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Padronização Modelos de uniformes Gestão territorial Licenciamento ambiental Proteção territorial Fiscalização ou manejo integrado do fogo em terras indígenas Identidade da Funai e dos seus servidores |
| Situação: | Revogado |
| Publicação relacionada: | Portaria nº 1.960/PRES/FUNAI, de 28 de dezembro de 2010 |
| Revoga: | Instrução Normativa nº 5/PRES, de 17 de outubro de 2012 |
| Signatário: | MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_FUNAI_2020_1136.pdf | Revogado | 3.15 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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