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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-04-13T13:40:47Z-
dc.date.available2022-04-13T13:40:47Z-
dc.date.created2022-03-24-
dc.date.issued2022-03-24-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6349-
dc.description.abstractRegulamenta as atribuições e condutas dos colaboradores envolvidos em Cursos de Formação Profissional desenvolvidos pela Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN).pt_BR
dc.subjectEscola Nacional de Serviços Penais (ESPEN)pt_BR
dc.subjectCursos de Formação Profissional (CFP)pt_BR
dc.subjectAtribuições e condutaspt_BR
dc.subjectColaboradores envolvidospt_BR
dc.subjectRegulamentaçãopt_BR
dc.titlePortaria GAB-DEPEN nº 51, de 24 de março de 2022pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.contributor.signatureTÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇApt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviços, 24 de março de 2022pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesPortaria GAB-DEPEN nº 63, de 31 de janeiro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesPortaria GAB-DEPEN nº 41, de 11 de fevereiro de 2021pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 1.516, de 12 de setembro de 2006pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 15.543, de 20 de julho de 2020pt_BR
dc.relation.referencesPortaria GAB-DEPEN nº 40, de 9 de março de 2022pt_BR
dc.relation.referencesPortaria GAB-DEPEN nº 178, de 11 de março de 2016pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 199, de 13 de maio de 2019pt_BR
dc.relation.referencesPortaria GAB-DEPEN nº 508, de 14 de novembro de 2019pt_BR
dc.description.otherNo artigo 32, onde se lê: "Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2017", leia-se: "Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007". No artigo 47, onde se lê: "Portaria GAB-DEPEN nº 40, de 3 de março de 2022", leia-se: "Portaria GAB-DEPEN nº 40, de 9 de março de 2022".pt_BR
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