1. DSpace MJ
  2. Legislação
  3. Resoluções
Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6423
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-04-26T18:32:32Z-
dc.date.available2022-04-26T18:32:32Z-
dc.date.created2022-04-14-
dc.date.issued2022-04-19-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6423-
dc.description.abstractRevoga a listagem dos atos normativos inferiores a decreto, indicados abaixo, conforme previsto no art. 7º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.pt_BR
dc.relation.replacesResolução nº 27, de 15 de abril de 2020pt_BR
dc.relation.replacesResolução nº 28, de 21 de agosto de 2020pt_BR
dc.relation.replacesResolução nº 50, de 1º de outubro de 2008pt_BR
dc.relation.replacesResolução nº 59, de 15 de dezembro de 2010pt_BR
dc.relation.replacesResolução Conjunta CADE/PGR nº 1, de 18 de junho de 2009pt_BR
dc.relation.replacesResolução nº 20, de 9 de junho de 1999pt_BR
dc.relation.replacesResolução nº 15, de 19 de agosto de 1998pt_BR
dc.relation.replacesResolução nº 18, de 25 de novembro de 1998pt_BR
dc.subjectConselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)pt_BR
dc.subjectRevogação de ato normativopt_BR
dc.subjectPrevisão legalpt_BR
dc.titleResolução CADE nº 34, de 14 de abril de 2022pt_BR
dc.typeResoluçãopt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentConselho Administrativo de Defesa Econômicapt_BR
dc.contributor.signatureALEXANDRE CORDEIRO MACEDOpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 76pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019pt_BR
dc.relation.referencesResolução nº 22, de 19 de junho de 2019pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.011, de 23 de março de 2017pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.739, de 28 de março de 2019pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.884, de 11 de junho de 1994pt_BR
dc.relation.referencesResolução nº 23, de 19 de junho 2019pt_BR
dc.description.otherNova publicação com alteração na epígrafe do ato originalmente publicado no DOU em 14 de abril de 2002pt_BR
Appears in Collections:Resoluções

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
RES_CADE_2022_34.pdf429.16 kBAdobe PDFView/Open
RES_CADE_2022_34.html42.03 kBHTMLView/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.