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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-04-29T12:17:33Z-
dc.date.available2022-04-29T12:17:33Z-
dc.date.created2022-04-05-
dc.date.issued2022-04-06-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6457-
dc.description.abstractDivulga os prazos para as atividades dos Processos Orçamentário e Financeiro Federal no exercício de 2022, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e dá outras providências.pt_BR
dc.relation.isversionofPortaria nº 4 SPO/SE/MJSP, de 26 de abril de 2022pt_BR
dc.relation.replacesPortaria SPO/SE/MJSP nº 2, de 23 de fevereiro de 2022pt_BR
dc.subjectProcessos orçamentário e financeiro federalpt_BR
dc.subjectExercício 2022pt_BR
dc.subjectMinistério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)pt_BR
dc.subjectEstrutura regimentalpt_BR
dc.subjectUnidades integrantespt_BR
dc.subjectDotações orçamentáriaspt_BR
dc.subjectEmpenho de despesaspt_BR
dc.subjectLimites de movimentação e empenhopt_BR
dc.subjectDecreto de Programação Orçamentária e Financeirapt_BR
dc.subjectCumprimentopt_BR
dc.titlePortaria nº 3 SPO/SE/MJSPpt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentSubsecretaria de Planejamento e Orçamentopt_BR
dc.contributor.signatureDAVID DE LIMA FREITASpt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviços, 6 de abril de 2022pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022pt_BR
dc.relation.referencesConstituição Federalpt_BR
dc.relation.referencesLei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022pt_BR
dc.relation.referencesLei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000pt_BR
dc.relation.referencesPortaria SOF/ME nº 1.110, de 9 de fevereiro de 2022pt_BR
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