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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-05-04T12:44:00Z-
dc.date.available2022-05-04T12:44:00Z-
dc.date.created2022-04-29-
dc.date.issued2022-04-29-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6498-
dc.description.abstractAltera a data final do prazo de conclusão dos trabalhos do grupo instituído pela PORTARIA Nº 7, DE 05 DE JANEIRO DE 2022pt_BR
dc.subjectGrupo de Trabalho (GT)pt_BR
dc.subjectRevisãopt_BR
dc.subjectFormulário de coleta informações prisionaispt_BR
dc.subjectSistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SISDEPEN)pt_BR
dc.subjectBase de dadospt_BR
dc.subjectConclusão dos trabalhospt_BR
dc.subjectAlteração de prazopt_BR
dc.titlePortaria nº 74, de 29 de abril de 2022pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.contributor.signatureJOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSApt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviços, 29 de abril de 2022pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 7, de 5 de janeiro de 2022pt_BR
dc.description.otherAltera o prazo final de conclusão dos trabalhos do grupo, instituído pela Portaria nº 7, de 5 de janeiro de 2022, para o dia 03 de junho de 2022. A Portaria nº 7, de 5 de janeiro de 2022, determinou prazo final para a conclusão dos trabalhos para o dia 29 de abril de 2022, podendo ser prorrogado mediante justificativa, a qual consta neste normativo, no referenciado Despacho nº 58/2022/COSISDEPEN/DIPEN/DEPEN (17867162)..pt_BR
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