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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.pt_BR
dc.date.accessioned2022-05-05T13:06:57Z-
dc.date.available2022-05-05T13:06:57Z-
dc.date.created2022-05-02-
dc.date.issued2022-05-03-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6564-
dc.description.abstractDispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Reserva Indígena Parakanã, no Estado do Pará.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Pública (FNSP)pt_BR
dc.subjectFundação Nacional do Índio (Funai)pt_BR
dc.subjectReserva Indígena Parakanãpt_BR
dc.subjectPará (PA)pt_BR
dc.subjectServiços imprescindíveispt_BR
dc.subjectPreservação da ordem públicapt_BR
dc.subjectIncolumidade das pessoas e do patrimôniopt_BR
dc.titlePortaria MJSP nº 74, de 2 de maio de 2022pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureANDERSON GUSTAVO TORRESpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 34pt_BR
dc.description.otherAutorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP em apoio à Fundação Nacional do Índio - Funai, na Reserva Indígena Parakanã, no Estado do Pará, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por quinze dias.pt_BR
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