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Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
Título: | Portaria nº 65, de 25 de janeiro de 2019 |
Data da assinatura: | 2019-01-25 |
Data da publicação: | 2019-01-28 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 93 |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Dispõe sobre a formação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. |
Palavras-chave: | Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária Competências e atribuições Sistema penitenciário Departamento Penitenciário Nacional |
Situação: | Revogado |
Revogado por: | Portaria MJSP nº 526, de 13 de novembro de 2023 |
Revoga: | Portaria nº 186, de 30 de outubro de 2018 |
Signatário: | SERGIO MORO |
Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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PRT_GM_2019_65.pdf | Revogado | 566.54 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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