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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.pt_BR
dc.date.accessioned2022-05-12T17:15:02Z-
dc.date.available2022-05-12T17:15:02Z-
dc.date.created2020-06-12-
dc.date.issued2020-06-15-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6636-
dc.description.abstractAltera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição.pt_BR
dc.subjectFundação Nacional do Índio (FUNAI)pt_BR
dc.subjectSuperior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectTribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)pt_BR
dc.subjectPoder Executivopt_BR
dc.subjectPermutar a Funçãopt_BR
dc.subjectFunção Comissionadapt_BR
dc.subjectCoordenador-Geral de Índios Isoladas e de Recente Contatopt_BR
dc.subjectCoordenador-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finançaspt_BR
dc.subjectAlteração de ato normativopt_BR
dc.titlePortaria nº 723, de 12 de junho de 2020pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentFundação Nacional do Índiopt_BR
dc.contributor.signatureMARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 133pt_BR
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