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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6647| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça |
| Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
| Título: | Portaria nº 595, de 30 de setembro de 1996 |
| Data da assinatura: | 1996-09-30 |
| Data da publicação: | 1996-10-01 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 19591 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Institui tabela de preços para retribuição dos serviços prestados pelo Departamento de Polícia Federal - DPF são os constantes da tabela anexa a esta Portaria. |
| Palavras-chave: | Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Tabela de preços Concessão de passaporte Laissez-passer Visto |
| Situação: | Revogado |
| Revogado por: | Portaria nº 68, de 12 de fevereiro de 1999 |
| Revoga: | Portaria MJ/SE nº 94, de 13 de abril de 1994 |
| Signatário: | NELSON AZEVEDO JOBIM |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| PRT_GM_1996_595.pdf | Revogado | 187.25 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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