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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-05-13T17:19:08Z-
dc.date.available2022-05-13T17:19:08Z-
dc.date.created2022-05-11-
dc.date.issued2022-05-11-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6654-
dc.description.abstractAprova o modelo de Termo de Adesão à Rede do Programa Brasil MAIS.pt_BR
dc.relation.replacesResolução CGBM nº 1, de 5 de outubro de 2020pt_BR
dc.relation.replacesResolução CBMAIS nº 4, de 10 de agosto de 2021pt_BR
dc.subjectRede do Programa Brasil MAISpt_BR
dc.subjectTermo de adesãopt_BR
dc.subjectAprovaçãopt_BR
dc.subjectModelospt_BR
dc.titleResolução CBMAIS nº 7, de 9 de maio de 2022pt_BR
dc.typeResoluçãopt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentComitê Gestor do Programa Brasil Maispt_BR
dc.contributor.signatureCRISTIANO DA CUNHA DUARTEpt_BR
dc.contributor.signatureNELSON GONÇALVES DE SOUZApt_BR
dc.contributor.signatureJONATAS JOSÉ SANTOS SILVApt_BR
dc.contributor.signatureCÉSAR AUGUSTO MARTINEZpt_BR
dc.contributor.signatureRODRIGO LANGEpt_BR
dc.contributor.signatureFERNANDO DE SOUZA OLIVEIRApt_BR
dc.contributor.signatureCARLOS EDUARDO PARTIKApt_BR
dc.contributor.signatureLUIZ SPRICIGO JUNIORpt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviços, 11 de maio de 2022pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.675, de 11 de junho de 2018pt_BR
dc.relation.referencesLei 9.784, de 24 de janeiro de 1999pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 535, de 22 de setembro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesConstituição Federalpt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa nº 1, de 11 de abril de 2018pt_BR
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