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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-05-16T17:17:18Z-
dc.date.available2022-05-16T17:17:18Z-
dc.date.created2020-10-05-
dc.date.issued2020-10-06-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6660-
dc.description.abstractAprova o modelo de Termo de Adesão à RedeMAISpt_BR
dc.relation.isversionofResolução CBMAIS nº 7, de 9 de maio de 2022pt_BR
dc.subjectAlteração de Ato Normativopt_BR
dc.subjectRevogação de Ato Normativopt_BR
dc.subjectRede do Programa Brasil MAISpt_BR
dc.subjectTermo de adesãopt_BR
dc.subjectModelopt_BR
dc.subjectAprovaçãopt_BR
dc.titleResolução CGBM nº 1, de 5 de outubro de 2020pt_BR
dc.typeResoluçãopt_BR
dc.relation.alteredbyResolução CBMAIS nº 4, de 10 de agosto de 2021pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentComitê Gestor do Programa Brasil Maispt_BR
dc.contributor.signatureCRISTIANO DA CUNHA DUARTEpt_BR
dc.contributor.signatureCLELCIMAR SANTOS RABELO DE SOUSApt_BR
dc.contributor.signatureRODRIGO LANGEpt_BR
dc.contributor.signatureLUIZ MARIANO JÚNIORpt_BR
dc.contributor.signatureMARCELO STELMACKIpt_BR
dc.contributor.signatureHÉLVIO PEREIRA PEIXOTOpt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviços, 6 de outubro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.675, de 11 de junho de 2018pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 9.784, de 24 de janeiro de 1999pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 535, de 22 de setembro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil de 1988pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa nº 5, de 20 de agosto de 2018pt_BR
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