Resolução CGBM nº 1, de 5 de outubro de 2020

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Autor(es):	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa:	Comitê Gestor do Programa Brasil Mais
Título:	Resolução CGBM nº 1, de 5 de outubro de 2020
Data da assinatura:	2020-10-05
Data da publicação:	2020-10-06
Fonte de publicação:	Boletim de Serviços, 6 de outubro de 2020
Tipo:	Resolução
Resumo:	Aprova o modelo de Termo de Adesão à RedeMAIS
Palavras-chave:	Alteração de Ato Normativo Revogação de Ato Normativo Rede do Programa Brasil MAIS Termo de adesão Modelo Aprovação
Situação:	Revogado
Publicação relacionada:	Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019 Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018 Lei nº 9.784, de 24 de janeiro de 1999 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Portaria nº 535, de 22 de setembro de 2020 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Instrução Normativa nº 5, de 20 de agosto de 2018
Alterado por:	Resolução CBMAIS nº 4, de 10 de agosto de 2021
Revogado por:	Resolução CBMAIS nº 7, de 9 de maio de 2022
Signatário:	CRISTIANO DA CUNHA DUARTE CLELCIMAR SANTOS RABELO DE SOUSA RODRIGO LANGE LUIZ MARIANO JÚNIOR MARCELO STELMACKI HÉLVIO PEREIRA PEIXOTO
Aparece nas coleções:	Resoluções

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Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
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