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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-05-18T20:33:38Z-
dc.date.available2022-05-18T20:33:38Z-
dc.date.created2022-05-11-
dc.date.issued2022-05-11-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6690-
dc.description.abstractRevoga a Portaria GAB-DEPEN nº 490, de 8 de novembro de 2021, publicada no Boletim de Serviço em 9 de novembro de 2021, e estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores, empregados públicos e estagiários do Departamento Penitenciário Nacional.pt_BR
dc.relation.isversionofPortaria GAB-DEPEN nº 101, de 6 de julho de 2022-
dc.relation.replacesPortaria GAB-DEPEN nº 490, de 8 de novembro de 2021pt_BR
dc.subjectDepartamento Penitenciário Nacional (DEPEN)pt_BR
dc.subjectRevogação de Ato Normativopt_BR
dc.subjectRetorno ao trabalho presencialpt_BR
dc.titlePortaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 82, de 10 de maio de 2022pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.contributor.signatureTÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇApt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviços, 11 de maio de 2022pt_BR
dc.relation.referencesMedida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 2.880, de 15 de setembro de 1998pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
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