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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6690| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional |
| Título: | Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 82, de 10 de maio de 2022 |
| Data da assinatura: | 2022-05-11 |
| Data da publicação: | 2022-05-11 |
| Fonte de publicação: | Boletim de Serviços, 11 de maio de 2022 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Revoga a Portaria GAB-DEPEN nº 490, de 8 de novembro de 2021, publicada no Boletim de Serviço em 9 de novembro de 2021, e estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores, empregados públicos e estagiários do Departamento Penitenciário Nacional. |
| Palavras-chave: | Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Revogação de Ato Normativo Retorno ao trabalho presencial |
| Situação: | Revogado |
| Publicação relacionada: | Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001 Decreto nº 2.880, de 15 de setembro de 1998 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 |
| Revogado por: | Portaria GAB-DEPEN nº 101, de 6 de julho de 2022 |
| Revoga: | Portaria GAB-DEPEN nº 490, de 8 de novembro de 2021 |
| Signatário: | TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_DEPEN_2022_82.pdf | Revogado | 107.42 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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