Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022

Brasil. Presidência da República

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-05-18T20:55:56Z	-
dc.date.available	2022-05-18T20:55:56Z	-
dc.date.created	2022-05-17	-
dc.date.issued	2022-05-18	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6692	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.	pt_BR
dc.subject	Programa de Gestão e Desempenho (PGD)	pt_BR
dc.subject	Administração pública federal direta	pt_BR
dc.subject	Administração pública federal autárquica	pt_BR
dc.subject	Administração pública federal funcional	pt_BR
dc.subject	Instituição	pt_BR
dc.subject	Modalidades	pt_BR
dc.subject	Teletrabalho	pt_BR
dc.subject	Trabalho presencial	pt_BR
dc.title	Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria-Geral	pt_BR
dc.contributor.department	Subchefia para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	JAIR MESSIAS BOLSONARO	pt_BR
dc.contributor.signature	PAULO GUEDES	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 5-6	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990	pt_BR
dc.description.other	Revoga o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995; e art. 5º do Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021.	pt_BR
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