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2021-03
Manual: Mão de Obra Prisional
Brasil.Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional.
2023
Manual de procedimentos operacionais padrão - POP
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.Secretaria Nacioanal de Politicas Penais
2020
Manual de gestão para as alternativas penais
Brasil. Conselho Nacional de Justiça.
;
Departamento Penisténciário Nacional (Depen)
2020
Manual sobre algemas e outros instrumentos de contenção em audiências judiciais: orientações práticas para implementação da Súmula Vinculante nº 11 do STF pela magistratura e tribunais
Departamento Penitenciário Nacional.
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
;
Conselho Nacional de Justiça.
2020
Manual sobre tomada de decisão na audiência de custódia [recurso eletrônico] : parâmetros para crimes e perfis específicos
Departamento Penitenciário Nacional.
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
;
Conselho Nacional de Justiça.
2020
Manual de proteção social na audiência de custódia [recurso eletrônico]: parâmetros para o serviço de atendimento à pessoa custodiada
Departamento Penitenciário Nacional.
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
;
Conselho Nacional de Justiça.
2020
Manual de prevenção e combate à tortura e maus-tratos para audiência de custódia
Departamento Penitenciário Nacional.
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
;
Conselho Nacional de Justiça.
2020
Manual sobre tomada de decisão na audiência de custódia [recurso eletrônico]: parâmetros gerais
Departamento Penitenciário Nacional.
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
;
Conselho Nacional de Justiça.
2021
Manual de arquitetura judiciária para a audiência de custódia
Departamento Penitenciário Nacional.
;
Brasil. Conselho Nacional de Justiça.
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021
Manual de princípios básicos e práticas promissoras sobre alternativas à prisão
Nações Unidas. Escritório sobre Drogas e Crime.
;
Departamento Penisténciário Nacional.
;
Brasil. Conselho Nacional de Justiça.
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Brasil. Conselho Nacional de Just...
7
Programa das Nações Unidas para o...
6
Departamento Penitenciário Nacional.
5
Conselho Nacional de Justiça.
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Departamento Penisténciário Nacio...
1
Brasil. Ministério da Justiça e S...
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Brasil. Nações Unidas. Escritório...
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Brasil.Ministério da Justiça e Se...
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2020
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2023