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2021-03Manual: Mão de Obra PrisionalBrasil.Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional.
2023Manual de procedimentos operacionais padrão - POPBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.Secretaria Nacioanal de Politicas Penais
2007Manual de projetos e convênios de reintegração social, ensino e saúde 2007Brasil. Departamento Penitenciário Nacional.
2020Manual de gestão para as alternativas penaisBrasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penisténciário Nacional (Depen)
2020Manual sobre algemas e outros instrumentos de contenção em audiências judiciais: orientações práticas para implementação da Súmula Vinculante nº 11 do STF pela magistratura e tribunaisDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Conselho Nacional de Justiça.
2020Manual sobre tomada de decisão na audiência de custódia [recurso eletrônico] : parâmetros para crimes e perfis específicosDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Conselho Nacional de Justiça.
2020Manual de proteção social na audiência de custódia [recurso eletrônico]: parâmetros para o serviço de atendimento à pessoa custodiadaDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Conselho Nacional de Justiça.
2020Manual de prevenção e combate à tortura e maus-tratos para audiência de custódiaDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Conselho Nacional de Justiça.
2020Manual sobre tomada de decisão na audiência de custódia [recurso eletrônico]: parâmetros geraisDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Conselho Nacional de Justiça.
2021Manual de arquitetura judiciária para a audiência de custódiaDepartamento Penitenciário Nacional.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento