Rotinas e Procedimentos Operacionais do Sistema Prisional Collection home page
As produções científicas divulgadas pela Escola Nacional de Serviços Penais reforçam a importância estratégica do intercâmbio e a aproximação entre as Escolas Nacional e Estaduais de Serviços Penais, as Instituições de Ensino Superior, os Servidores das Carreiras Penais, os Policiais Penais e os demais interessados na produção científica da área penal penitenciária.
A institucionalização desse espaço destinado ao acesso livre às investigações produzidas nas Instituições de Ensino Superior figura como relevante ferramenta de profusão de ideias e instrumental para subsídio de políticas públicas na área.
Assim, esta coleção facilitará a disseminação de conteúdos de investigações produzidas no âmbito penal e penitenciário ao cidadão.
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2019 | INTERSECCIONALIDADE E SENSIBILIDADE JURÍDICA: os sentidos de justiça no cárcere gaúcho | O cárcere brasileiro, segundo indicadores oficiais, configura-se como uma instituição estatal que se pauta por certa seletividade ao constituir uma população que apresenta etnia, classe, idade, orientação sexual, entre outros marcadores da diferença característicos. | Araujo, Stephane Silva de |
| 2017 | A gênese da remição de pena pelo estudo: o dispositivo jurídico-político e a garantia do direito à educação aos privados de liberdade no Brasil | A remição de pena pelo estudo é um mecanismo jurídico previsto no Brasil pela Lei n.° 12.433, promulgada em 29 de junho de 2011. Essa legislação alterou a Lei de Execução Penal e dispõe que o condenado que cumpre pena, poderá deduzir parte do tempo da condenação, mediante a escolarização nas modalidades de ensino fundamental, médio, profissionalizante ou superior. | Torres, Eli Narciso da Silva |
| 2020 | Contribuições da Escola Nacional de Serviços Penais na modalidade ensino a distância como suporte aos servidores da execução penal do sistema prisional brasileiro | Utilização de um ambiente virtual de aprendizagem (AVA) para disseminar conhecimentos aos servidores da execução penal em colaboração com a Escola Nacional de Serviços Penais na modalidade ensino a distância como suporte aos servidores da execução penal do sistema prisional brasileiro. | Kuchnir, Taís |
